Legislação

[Rafael T. Grando]

Olá pessoal,

Sou novo na pesca e tenho algumas dúvidas, em especial sobre legislação, vai lá.Partindo do princípio de pesca embarcada:

-Para pilotar, arrais amador (já possuo), se alguém souber de alguma exigência a mais, salvatagem, etc,
-Para pesca embarcada licença de pesca Amadora emitida no site do Ibama, confere?
- E agora o complicado, quais espécies e quantidades permitidas? Qual as datas liberadas ? Aonde localizo esta informação? Geralmente muda de um ano para outro ou mantém? Por exemplo, me falaram que a pesca de corvina e tucunaré é permitida o ano todo no lago de Itaipu, se for onde está legalmente descrito?
Quem fiscaliza isso, Ibama, IAP (instituto ambiental do Paraná) ou polícia Ambiental?

A ideia é pescar sem surpresas desagradáveis, ou seja tudo na lei.

Desde já agradeço a atenção dos colegas.

[Rafael T. Grando]

Bom dia pessoal!!
Nenhuma informação?
Abraço

[Canali]

Bom dia Rafael,

Licença de pesca embarcada;
No Arrais você deve ter recebido as orientações sobre segurança em navegação referente ao tamanho do seu barco, mas basicamente necessita um colete para cada ocupante do barco...

Sobre cotas e tamanhos, pesque esportivamente, sem abater peixe, e não terás que se preocupar com isso!

Abração,

Ricardo

[Rafael T. Grando]

Bom dia Rafael,

Licença de pesca embarcada;
No Arrais você deve ter recebido as orientações sobre segurança em navegação referente ao tamanho do seu barco, mas basicamente necessita um colete para cada ocupante do barco...

Sobre cotas e tamanhos, pesque esportivamente, sem abater peixe, e não terás que se preocupar com isso!

Abração,

Ricardo

Bom dia Canali, tudo bem?

Obrigado pelas informações, sobre salvatagem tem um pessoal aqui que falou de obrigatoriedade de bóia para barcos de 6m, achei estranho e não vi no arrais por isso perguntei,
Sobre a pesca esportiva, e o grande foco, mas ocasionalmente quero retirar um exemplar para consumo com a patroa, dentro da lei claro.. Rsrs

Abraço!!

[Canali]

Bóia de salvatagem, daquelas redondas? Nunca ouvi falar disto para barcos de 6mts... Mas dê uma ligada para algum posto da marinha aí próximo, eles dirão se é necessário, pois serão eles a fiscalizarem isso.
Colete sim é obrigatório, e mesmo que simplórios, devem ser homologados.

Abração,

Ricardo

[Thiago Binotto]

Rafael,

Complementando o comentário do Canali.

Salvatagem, segue link que pode lhe auxiliar!
http://www.portalnautico.com.br/canais/ ... a-144.aspx

Medidas de Peixes.
Sugiro que entre em contato com o IBAMA e IAP informando a região em que atua, pois na internet existem vários artigos. Quando tenho dúvidas, entro em contato direto com o orgão.

Espero ter ajudado...

[Charley Alves]

Olá pessoal,

Sou novo na pesca e tenho algumas dúvidas, em especial sobre legislação, vai lá.Partindo do princípio de pesca embarcada:

-Para pilotar, arrais amador (já possuo), se alguém souber de alguma exigência a mais, salvatagem, etc,
-Para pesca embarcada licença de pesca Amadora emitida no site do Ibama, confere?
- E agora o complicado, quais espécies e quantidades permitidas? Qual as datas liberadas ? Aonde localizo esta informação? Geralmente muda de um ano para outro ou mantém? Por exemplo, me falaram que a pesca de corvina e tucunaré é permitida o ano todo no lago de Itaipu, se for onde está legalmente descrito?
Quem fiscaliza isso, Ibama, IAP (instituto ambiental do Paraná) ou polícia Ambiental?

A ideia é pescar sem surpresas desagradáveis, ou seja tudo na lei.

Desde já agradeço a atenção dos colegas.

Rafael, seja bem vindo!
Vamos lá, carteira de arrais é obrigatório e uso do colete. Existe uma norma que Embarcações maiores de 5 metros tenham luzes de segurança - Verde - Este bordo - esquerda, Vermelha - Bombordo - Direita, Alcançado - Branca - com a bandeira do Brasil - na Popa - Traseira do barco.
O registro na Marinha do Brasil - Nome do Barco e Número (nome você escolhe e número a marinha fornece junto com o registro da embarcação), além disso tem que pagar o seguro para acidentes, fiz o meu no Bradesco e ficou em 20,00 reais por ano e cobre até 5.000,00 reais.
Em alguns lugares como no Rio Cuiabá, Porto Jofre, Rio Guaporé, entre outros, exige-se para qualquer embarcação, tenho um barco de 4,90 metros e fiz isto, fica barato, aumenta e muito a segurança, principalmente à noite. Para tudo funcionar terás que adaptar uma bateria
A carteira não é mais no Ibama e sim no site do M.P.A- Ministério da Pesca e Aquicultura.
Cada Estado adota uma quota de peixes e tamanhos - Mais em média é Jaú - 95cm, Pintado(surubim) - 85cm, Cachara- 80,00, Piavuçú ou Piauçú - 38cm, Corvina- 40 cm, Tucunaré - 35cm, Dourado- 65cm, Caranha-45cm e demais.
Quanto ao liberar a pesca a qualquer dia do ano - Peixes tidos com Alóctones ou alócones- como dito por alguns - Que são do Brasil, porém de outras bacias e Peixes tidos como Exóticos - São de outras bacias hidrográficas . Ex. Tilápia, Black Bass.
As quotas variam - mais em média são de 10 quilos e 01 exemplar de qualquer espécie e todos devem estar na medida.
Estes são liberados a qualquer data e em qualquer lugar, que desta forma forem catalogados, então é só perguntar no local que o pessoal geralmente já sabe ou entre em contato com a Polícia Ambiental - responsável pelo lugar onde vai pescar.
Não sou contra trazer um peixe ou outro para comer, acho que todo radicalismo é prejudicial, mais também acho um absurdo sair matando tudo que se vê pela frente apenas porque está na "medida e na quota".
Abraços!

[Rafael T. Grando]

Buenas pessoal, muito obrigado pelas dicas !!
Abraço