CATERVA

Pessoal , meu primo está querendo comprar um bote e um elétrico para nós batermos uns pontinhos por aí , como a embarcação não necessita de documentação e o motor é só elétrico , é necessário um arrais amador ou podemos pescar sem problemas?


Abraços.

Acho que vai da interpretação de quem vai fiscalizar. Na lei é mencionado apenas "embarcação com propulsão" e não discrimina se é a vapor, a combustão interna ou eletricidade.
Acredito que o bom senso prevaleça e para navegar em um bote com motorzinho elétrico não seja exigido habilitação.