Presidência da República - Reunião s/ a Bacia do Paranaíba

[jckruel]

Caros companheiros,

Acabamos de receber o convite para participarmos da outra reunião em Brasília para dar continuidade aos trabalhos referentes ao gerenciamento da Bacia do Paranaíba.

Como o Zeca me cobra (muito) quando não informo aqui no Caterva (e é só para não criar expectativas com relação ao futuro, pois se isso der certo, o projeto será replicado para toda a Bacia do Paranazão), me vi compelido a prestar contas também a vocês, embora o projeto do Paranazão vá demorar um pouco mais.

Vejam:

Presidência da República
Secretaria de Relações Institucionais
Subchefia de Assuntos Federativos



Ofício-Circular nº 027/2007 -SAF-GAB/SRI/PR
Brasília, 14 de novembro de 2007.

Excelentíssimo (a) Senhor(a) João Carlos Kruel Sobrinho
D.D. Diretor de Meio Ambiente da FBPE


Assunto: Encontro da Bacia do Rio Paranaíba


Prezado (a) Senhor (a),


É com grande satisfação que convido Vossa Senhoria a participar de reunião desta Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República- SAF, que se realizará em 21 de novembro de 2007 das 08:30h às 18:00h – no Salão Oeste – 2º andar do Palácio do Planalto.

Esclareço, outrossim, que na ocasião discutiremos sobre a criação do comitê da Bacia do Rio Paranaíba e seus afluentes, Pesca: Implantação de tanques redes, Desenvolvimento do Turismo, Recuperação de Nascentes, Matas Ciliares e Saneamento Básico.

P.S.: Solicitamos a confirmação da presença para que possamos facilitar a liberação da entrada junto ao setor de segurança da Presidência da República, para o e-mail: mariacps@planalto.gov.br.

Aproveito a oportunidade para manifestar a certeza que contaremos com sua participação e apresentar minhas cordiais saudações


ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.




Embora acredite ter credibilidade quando informo aqui no fórum, desta vez achei oportuno colocar o convite na íntegra, com a finalidade de socializar (e comemorar) as informações que devem ser de interesse de todos.

Vejam a pauta proposta e avaliem a relevância e abrangência do que vai ser tratado:

a) Criação do Comitê da Bacia do Rio Paranaíba e seus afluentes. (Isso deverá estar consolidado até meados de abril de 2.008, já com o Comitê instalado e em funcionamento.)

b) Pesca: Implantação de tanques redes; (com isso abre-se a oportunidade de discutirmos os conflitos c/ a pesca profissional e achar um caminho socialmente justo e que os remunere melhor, de forma a atingir um dia a extinção do extrativismo predatório.)

c) Desenvolvimento do Turismo; (Já está ocorrendo o apoio do Ministério do Turismo e da EMBRATUR de forma que acredito possível até uma parceria para o circuito de pesca, uma vez que há muitos prefeitos interessados).

d) Recuperação de Nascentes e Matas Ciliares; (Desnecessário comentários, apenas dizendo que no Alto Paranaíba isso será prioridade absoluta e contará com os projetos da Universidade de Viçosa).

e) Saneamento Básico. (Acredito que a coordenação ficará a cargo da área de Eng.ª Sanitária da UFU, que se prontificou a elaborar todos os projetos para os municípios, única forma de se conseguir os recursos).

Considerem ainda que deverão estar presentes todos os prefeitos da bacia (são no mínimo 51 só do Paranaíba) de forma que poderemos discutir abertamente os problemas e buscarmos juntos as soluções.

No caso, embora não esteja na pauta, haveremos de colocar as questões de ordenamento pesqueiro, de forma que o poder público tome amplo conhecimento das nossas postulações com relação à proteção do tucunaré e o que poderá ser feito com relação às medidas de proteção também para a fauna exótica (não querem desenvolver o turismo regional?).

Desta vez (houve falha na reunião anterior) será providenciado o convite para o Michel e a Jaqueline (PNDPA - IBAMA -BSB) de forma que os primeiros passos para a realização de uma reunião de revisão do ordenamento pesqueiro em Uberlândia, possa se realizar em breve.


Um grande abraço a todos, lembrando que anteriormente não era comum o chamamento da sociedade organizada (pesca amadora/esportiva) na mesa das decisões e que esta conquista, se deve aos esforços da atual diretoria da FBPE. Se não der certo, paciência, mas tenham certeza que estamos realizando o melhor de nossos esforços para bem representa-los.

Kruel

[Alexandre Estanislau (Zeca)]

b) Pesca: Implantação de tanques redes; (com isso abre-se a oportunidade de discutirmos os conflitos c/ a pesca profissional e achar um caminho socialmente justo e que os remunere melhor, de forma a atingir um dia a extinção do extrativismo predatório.)

Kruel, no lago de Furnas já existe este projeto e parece que vem dando certo. Em todos os torneios que a ALAGO realizou ano passado era apresentada uma palestra sobre o assunto. Em Guapé, no hotel que eu fiquei, todo o peixe da cozinha vem de tanques redes que ficam na lagoa, na frente do hotel.

Seria interessante conversar com eles para ver o que ja foi feito...

c) Desenvolvimento do Turismo; (Já está ocorrendo o apoio do Ministério do Turismo e da EMBRATUR de forma que acredito possível até uma parceria para o circuito de pesca, uma vez que há muitos prefeitos interessados).

Isto é muito importante. Iniciamos uma conversa aqui em BH em uma reunião, mas a coisa morreu depois desta. Mas o maior problema disso tudo é reconhecer a importancia de espécies exoticas como o tucunare e os basses nos lagos. Fazendo com que estes orgaos deixem de incentivar o completo abate dos peixes fisgados durante uma pescaria.

Kruel, um sonho meu é um dia poder sentar a mesa - biologos que sao contra o tucunare, biologos que sao a favor da manutencao, pescadores esportivos, pescadores profissionais, entidades publicas ligadas ao turismo e privadas...

Ai sim a coisa vai comecar a ficar bonita...

[NELSON MACIEL]

Parabéns Kruel,
Sabemos que sua presença é muito importante para todos nós. Como vc mesmo disse, a participação de representantes da sociedade organizada é uma grande vitória e abre novos caminhos. Que Deus o ilumine em sua representação.

[jckruel]

Grande ZECA, (continuo colocando em maíusculo...(rs).

Citação: "Kruel, no lago de Furnas já existe este projeto e parece que vem dando certo. Em todos os torneios que a ALAGO realizou ano passado era apresentada uma palestra sobre o assunto. Em Guapé, no hotel que eu fiquei, todo o peixe da cozinha vem de tanques redes que ficam na lagoa, na frente do hotel.
Seria interessante conversar com eles para ver o que ja foi feito... "

Pois é... Na verdade, as informações que temos com relação ao assunto é que FURNAS não é a favor da criação em tanques redes e sim em tanques escavados.

Isto se deve ao fato de que nossos reservatórios (com excessão de Itaipu onde a água que entra também sai em apenas 28 dias), tem um tempo de residência da água muito longo, o que aumenta (e muito) os riscos de eutrofização.

Pelo que se pode entender é que a gestão de reservatórios não é uma coisa simples, pois além dos monitoramentos constantes que envolvem áreas complexas como a limnologia, também existem problemas que envolvem a saúde pública (controle de endemias) além, é claro, do monitoramento da ictiofauna.

Por outro lado, a SEAP vai no sentido contrário e tenta estabelecer uma política de aquacultura (necessária por sinal) e finalmente conseguiu a regulamentação dos 1% dos reservatórios para a criação em tanques redes! A questão é: se não forem resolvidos os problemas de contaminações de determinados reservatórios, passaremos a consumir peixes envenenados com cianobactérias e outras mazelas?

Citação 2: "Kruel, um sonho meu é um dia poder sentar a mesa - biologos que sao contra o tucunare, biologos que sao a favor da manutencao, pescadores esportivos, pescadores profissionais, entidades publicas ligadas ao turismo e privadas..."

Então Zeca, o teu sonho está muito próximo de ser realizado, pois é exatamente isso é o que vai acontecer na reunião de ordenamento que pretendemos realizar em Uberlândia. Lá, além discutir o exposto acima temos por objetivo o total esclarecimento sobre a postura mais adequada com relação às espécies adaptadas aos ambientes lênticos.

Não dá mais para convivermos com uma postura hipócrita por parte dos órgãos públicos, uma vez que a cascata de reservatórios imprescindíveis à geração de energia e ao desenvolvimento do País, ao mesmo tempo que é vital ao nosso crescimento, por outro lado detonou nossas espécies nativas com a brutal interrupção dos fluxos migratórios (sem mecanismos de transposição).

Logo, o que pretendemos é uma nova política de gestão dos ordenamentos pesqueiros, não mais baseadas em um romantismo ambiental (já absoleto), mas voltado para novas políticas públicas dentro da realidade possível, mas à altura das novas demandas sociais do nosso tempo. Chega de lamurias, reclamações (do nosos lado), incompetências, omissões e negligências (do outro), até porque o art. 37 da CF88 estabeleceu o princípio da eficiência do poder público.


Com relação ao irmão Nelson, companheiro de fóruns desde os saudosos tempos do fórum da Pesca & Cia (com o Rivolta e o Betão).

Citação:

"Sabemos que sua presença é muito importante para todos nós. Como vc mesmo disse, a participação de representantes da sociedade organizada é uma grande vitória e abre novos caminhos. Que Deus o ilumine em sua representação."

Pois é...A única coisa que fiz até hoje foi perseverar! Isto porque não existe outro caminho! Ele é sinuoso, com muitas pedras, mas lá no fim existem as águas limpas e as florestas. (Minha visão romântica, senão a esperança morre e a gente para de lutar).

Sabe Nelson, por vezes tenho me imaginado como um Dom Quixote atual, não portando uma lança para lutar contra os moinhos da vida, mas de posse de um facão abrindo uma picada do que um dia poderá se tornar a auto estrada do conhecimento e do entendimento, onde muitos poderão trilhar e construir o futuro possível...

E isso é urgente Nelson! A dura realidade das mudanças climáticas derivadas do aquecimento global é irreversível. Vejo os governos mundiais omissos com relação às medidas e na verdade sinto uma pena imensa...

Isto porque o cenário mais favorável ( 2.ºC) já é suficiente para transformar o planeta!

O que pretendo contribuir com o projeto de gerenciamento da bacia (tenho formação profissional nisso) além das propostas do tópico, é fazer com que através das análises do que está mudando, mais as previsões do que irá acontecer, propormos medidas que facilitem a adaptação do nosso povo às inevitáveis mudanças que estão chegando.

Isso assusta um pouco, porque trabalhar com o desconhecido e o imponderável (efeitos sinérgicos e potenciais na natureza) é uma coisa acima da minha capacidade e conhecimento. Mas estaremos junto com as Universidades Federais e isso vai ajudar muito, porque apenas o conhecimento (tecnologia) e a informação, serão capazes de mitigar as transformações esperadas.

Abração pros dois!

Kruel

[NELSON MACIEL]

Que Deus lhe dê vida longa e muita força para poder levar esta bandeira adiante, e que sua força seja cada vez maior ...