E essa usina em Cananéia?

[Rafaello Fontana]

Quem conhece Cananéia e adjacências sabe dizer o quanto isso vai prejudicar o ecossistema - e corolariamente a pesca - na região?

(da Gazeta do Povo)

P.S. Nelson, nem sei se é esse o fórum adequado, muito embora não deixe de ser um bate papo. Caso necessário, faça as mudanças que julgar pertinentes.

Tijuco Alto: quem defenderá os interesses do Paraná?

A Gazeta do Povo publicou na edição de ontem (página 21) matéria divulgando a aprovação, pelo Ibama, do projeto de construção, pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do grupo Votorantim, da usina hidrelétrica de Tijuco Alto. Há mais de 18 anos a empresa pretende construí-la no Rio Ribeira do Iguape, limite dos estados de São Paulo e Paraná, principal rio da bacia hidrográfica que compreende a maior reserva de Mata Atlântica do planeta e base do complexo estuarino lagunar de Cananéia-Iguape, declarado Reserva da Biosfera pela Unesco.

A matéria esclarece: a licença prévia não foi expedida, ou seja, em tese, o projeto não foi aprovado sequer em seu primeiro estágio formal. Mas mesmo um leigo em matéria ambiental deve saber que historicamente o Ibama jamais deixou de expedir licenciamento ambiental para projetos hidrelétricos. Aliás, o tempo de verbo utilizado no infográfico que ilustra a matéria não deixa margem a equívocos: “Área que será alagada”. Será?

Ainda em 2007, o Ministério Público Federal em São Paulo expediu recomendação ao Ibama, apontando diversas impropriedades, variando da ausência de elementos essenciais ao procedimento, ou seja, ilegalidades, até a necessidade de complementação dos estudos (re)apresentados ao órgão licenciador. Na recomendação exige-se a realização de audiências públicas à jusante da proposta barragem, em cidades como Cananéia (SP), nas quais nenhuma discussão pública foi até agora promovida. Ações judiciais ainda não foram propostas pelo Ministério Público ou co-legitimados, no aguardo do atendimento à recomendação administrativa.

No passado, entretanto, já houve sentença da Justiça Federal, em ação civil pública movida pelo mesmo Ministério Público Federal em São Paulo, determinando a não construção da barragem, autorizada pelo Ibama com base em outro pedido de licenciamento. O atual procedimento é nova tentativa de aprovação de projeto que, em versão anterior, não foi implementado por decisão judicial, que valorou negativamente o balanço custo-benefício.

Comunidades tradicionais: quilombolas, ribeirinhos, pequenos proprietários rurais seriam desalojados. Montes de rejeitos minerais e áreas de mineração contaminadas com chumbo seriam submersos, facilitando o ingresso do metal pesado, letal, na cadeia alimentar da região. Lagos artificiais em latitudes tropicais são indutores de doenças tropicais como malária e esquistossomose.

A perda em termos de biodiversidade, pela inundação de áreas de mata atlântica e destruição dos ambientes aquáticos naturais, em se tratando de um local reconhecido internacionalmente por sua riqueza biológica, não foi devidamente mensurada.

Os impactos negativos decorrentes da construção da obra são todos de natureza pública. Os impactos positivos no caso específico de Tijuco Alto se destinam apenas a um grupo empresarial, paulista, único usuário da eletricidade que se pretende produzir.

Ao contrário do que parece retratar a reportagem, a questão não está decidida em favor dos interesses privados em detrimento dos públicos. Resta saber quem, além dos movimentos sociais e ambientais e do Ministério Público, se levantará para defender os interesses do estado do Paraná. Quais senadores, deputados federais e estaduais, órgãos de imprensa, defenderão a população de Cerro Azul, ameaçada de despejo? Será que o governador se submeterá aos interesses capitalistas da grande indústria, prejudiciais ao patrimônio natural e cultural paranaense? Ou somente o Poder Judiciário voltará a ser a última esperança de prevalência do interesse público sobre o privado?


Robertson Fonseca de Azevedo é promotor de Justiça de Rio Branco do Sul e acompanha a questão da Usina de Tijuco Alto desde 1994.

[Diego Sávio]

Posso lhe 'dizer'... gosto muito do dono da Votorantim, Sr. Antônio Ermínio de Moraes, acho ele uma pessoa muito sensata, no que tange sua organização e a administração da mesma...

Mas cometer um CRIME desses??? será que ele já morreu e continuam falando que ele está vivo???? Isso não uma conduta que se pareça com várias que já vi desse senhor...

[André Almeida - Beluga]

Tenho muitos amigos em Cananéia, e a maioria deles são biólogos que estão lutando contra isso há algum tempo. Com certeza o prejuízo para a região será incalculável.
Pena que parece que o dinheiro vai falar mais alto...

[Shinji Haseyama]

Pra quem já viu construir uma usina nuclear no paraíso de Angra dos Reis, isso não causa nenhum espanto.