FBPE - Ordenamento Pesqueiro do Rio Grande e Paranaíba

[jckruel]

Caros companheiros,

É com imensa satisfação que, autorizado pelo presidente Lucas, venho postar aqui o ofício da FBPE solicitando as reuniões de revisão do ordenamento pesqueiro nas bacias do Rio Paranaíba e Grande.

Elas vão acontecer em consequência das ações de mobilização social que envolveu a 1.ª Expedição do Paranaíba e em breve (maio) estará acontecendo a mesma coisa no Rio Grande.

Há que se acrescentar que estamos recebendo integral apoio da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, através dos Srs. Alan e Joedes assim como estamos dando nossa colaboração para a consecução do objetivo maior que é o desenvolvimento regional em bases ambientalmente sustentáveis.

um grande abraço

Kruel



Ofício n.º 007/2008

Uberlândia, 26 de março de 2.008

Att. Srs. Alan Silva e Joedes Marques Ferreira

Ref.: Proposta de realização de reuniões de revisão do ordenamento pesqueiro nas bacias hidrográficos dos Rios Paranaíba e Grande.

Senhores Gerentes da Região Sudeste,

Dando continuidade nas ações de mobilização social referente à consolidação do projeto de Desenvolvimento Sustentável das bacias dos Rios Paranaíba e Grande, entendemos que o momento é de colaboração com o Governo federal, de união e da tomada de medidas capazes de formular novos conceitos e propostas de gestão sustentável dos recursos naturais dessas bacias.

Para tanto, solicitamos vossa intervenção para proporcionar a sociedade, a oportunidade de dialogarmos com o ente gestor – IBAMA, no sentido de solicitar ao Sr. Bazileu Alves Margarido Neto, D.D. Presidente do IBAMA, que sejam realizadas duas reuniões de ordenamento pesqueiro, uma em Uberlândia - MG e a outra em Barretos - SP em data a ser determinada por V. Sª (se possível em abril/maio) e com a participação dos representantes do IBAMA, SEAP, CEPTA (Instituto Chico Mendes - Pirassununga-SP), FBPE, Federação dos Pescadores Profissionais e da Federação Mineira de Pesca Subaquática.

A revisão do ordenamento proposta visa aproximar os interesses de todos os envolvidos no segmento da pesca, de forma a minimizar conflitos existentes e produzir novos conceitos de desenvolvimento sustentável, integrando o turismo da pesca e os interesses comuns dos pescadores subaquáticos, artesanais e amadores/esportivos em conservar a natureza.

Como proposta inicial de uma pauta, sugerimos: a) Revisão dos tamanhos mínimos e estabelecimento de tamanhos máximos de espécies a serem definidas pelo interesse geral, objetivando a conservação de matrizes de reprodução. b) Pesca Profissional - contribuições para eliminar/diminuir os conflitos e estabelecimento dos tanques redes/escavados consolidando a aqüicultura na região como forma de resgate social. c) Consolidação de medidas, parcerias com os estados e municípios através de pacto federativo, se for o caso, objetivando fortalecer as ações de fiscalização nas referidas bacias. d) Estabelecimento de novas regras para abate, reduzindo a cota para 5 Kg ou estabelecendo 02 (dois) exemplares /pescador. e) Estabelecimento de regras claras com os empreendedores das UHEs sobre as questões relativas a reposição dos estoques pesqueiros como forma de mitigação/compensação ambiental, dado que não existem mecanismos de transposição. f) Reconsideração da portaria que permite o abate em massa dos Tucunarés, único peixe esportivo capaz de alavancar o turismo e a empregabilidade nas áreas ribeirinhas.

Na expectativa de um breve contato que possa avançar os entendimentos visando os objetivos propostos, subscrevo-me.

Atenciosamente

Lucas Neiva
Presidente

À Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Srs. Alan Silva e Joedes Marques Ferreira
DD. Gerentes das Regiões Sudeste I e Sudeste II

[Luiz Logo]

legal Kruel!!!

todas questõe de extrema importancia.
gostei principalmente da redução da cota, limites maximos e da proteção do tucunaré.
abraços

[Carlos Guilherme]

legal Kruel!!!

todas questõe de extrema importancia.
gostei principalmente da redução da cota, limites maximos e da proteção do tucunaré.
abraços

Idem...

[Alexandre Blumel]

legal Kruel!!!

todas questõe de extrema importancia.
gostei principalmente da redução da cota, limites maximos e da proteção do tucunaré.
abraços

Falou e disse Luiz, questões de extrema importancia para a conservação. Muito Bom.

[Diego Sávio]

Kruel, realmente fantástico o ofício, rezemos para que sejam ouvidos e que se tome alguma atitude.

[Guilherme Morais]

Fantástico Kruel! Parabéns pela sua iniciativa, nessa e em outras tantas causas. A natureza agradece!