O bicho tá pegando

Um fórum especialmente criado para falar sobre o meio-ambiente. Um assunto as vezes chato, as vezes cansativo, mas que precisa ser abordado e a cada dia mais importante para a continuidade do nosso esporte.
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Luciano R. Cota
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O bicho tá pegando

Mensagem por Luciano R. Cota » Seg Jun 30, 2008 5:24 pm

Pessoal.

Estou gostando de ver. Nunca o meio ambiente esteve tanto em voga.
Ainda mais as discussões sobre UHEs e PCHs.

Eu que o diga.

Estive um tempo fora do Caterva, pois me mudei para Porto Alegre e o trabalho durante este 1 ano que passei lá foi muito intenso. Estive diretamente envolvido no processo de construção de duas UHEs, atuando com gestor ambiental dos dois empreendimentos.
Adquiri uma experiência enorme e única.

Agora estou de volta à BH e de volta à consultoria.
Gostaria muito de opinar em todos os assuntos relativos postados até agora. No entanto, não está dando tempo nem de ler tudo que foi postado nas ótimas discussões e argumentos diversos, principalmente do Kruel e do Normando.

Assim que possível, gostaria de dar a minha opinião, de quem viveu todo o processo de todos os lados, do lado do órgão licenciador (trabalhei na Feam por 3 anos no licenciamento de PCHs), no lado do empreendedor e no lado da prestação de serviços de consultoria ambiental.

Só uma coisa gostaria de deixar já colocado. Nada é preto no branco. E cada caso tem que ser avaliado como único. São obras de engenharia, em que cada 4 + 4 são 8. No entanto, estão inseridas em um contexto em que essa conta raramente tem o mesmo resultado.

De agora em diante vou acompanhar o fórum diariamente e opinar assim que possível nos tópicos relacionados. Gostaria que todos que compartilham deste conhecimento e da experiência também o fizesse, pois, querendo ou não, o ambiente já é meio, e não inteiro.

Grande abraço.
Cota
"Eu não quero saber quem cortou a perna do Saci. Eu quero é o tênis!"
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jckruel
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Bem Vindo!!!

Mensagem por jckruel » Ter Jul 01, 2008 10:13 am

Grande Cota,

Você está sumido há muito tempo e fazendo muita falta!

Já era tempo de você dividir conosco o conhecimento (e experiência) adquiridos.

De minha parte, confesso que já estou ficando muito cansado de discutir com o setor elétrico (judicialmente e ganhando todas), pois se tive massa crítica para fazer as ACPs, também acredito ter conhecimento para fazer parte das soluções.

Mas será que realmente tem alguém que queira fazer as obras de forma correta?

Tenho visto de tudo nesta luta! Desconhecimento, competência, incompetência, facilitações, má fé, boa fé, vontade de reduzir custos e também empreendedores desavisados dos riscos.

Por outro lado, as áreas responsáveis pelo licenciamento ambiental também tem dificuldades (à toda evidência não só técnicas, como também políticas), pois o passivo ambiental existente no setor passa, facilmente, dos 300 bilhões...

Veja o caso (bem recente) em que o STJ decidiu que é inconstitucional a cobrança do 0,5% do valor das obras como compensação ambiental... Para mim é muito claro (sempre foi) que em se tratando de meio ambiente, considerado pela CF 88 é um bem, de uso comum, difuso, coletivo é indisponível, portanto também os danos causados são imprescritíveis!

Logo a cobrança jamais poderia existir em função de percentuais, quer sejam através de parâmetros mínimos ou máximos, mas em função de que sejam cumpridas as premissas legais existentes. Isso é que tem gerado o enorme passivo ambiental cobrável a qualquer momento.

Mas, agora, (como eu sempre afirmei) como fica o CONAMA que instituiu uma regra inconstitucional (e não é só essa)? Como ficará o IBAMA na área federal já que tal compensação (embora pouca, era barata) significa 600 milhões anuais para as áreas de conservação? Como ficará nos estados (e aí são bilhões em todo o Brasil) já que os empreendedores passam a ter o direito de cobrar o que lhes foi tirado, com todas as correções?

Será que eles vão abrir mão de seus direitos ou o STJ vai dar um "jeitinho" para que os governos não sejam onerados com este passivo?

Com relação ao teu posicionamento "Só uma coisa gostaria de deixar já colocado. Nada é preto no branco. E cada caso tem que ser avaliado como único. São obras de engenharia, em que cada 4 + 4 são 8. No entanto, estão inseridas em um contexto em que essa conta raramente tem o mesmo resultado", ele é comum com o meu, pois sempre disse que cada caso é um caso no que se refere à construção dos aproveitamentos hidrelétricos.

Com relação ao preto no branco discordo em parte, dado que no judiciário sempre é preto no branco! Só valem as provas, por sinal ônus de quem acusa e isso tenho feito com muito esmero, pois são provas devastadoras dado que são tiradas do próprio licenciamento facilitado...

Na fundo existem duas verdades: a verdade dos autos e a verdade dos fatos. A primeira a gente demonstra no judiciário objetivando a reparação civil e a segunda numa visão persecutória penal, (vai acontecer em breve) é a verdade apurada nos inquéritos, tanto por parte do MPF, quanto da Polícia Federal.

Neste caso, falo das inevitáveis ações penais (decorrentes das ACPs) que vão envolver tanto empreendedores quanto funcionários públicos envolvidos no licenciamento.

Já está ficando mais difícil encontrar funcionários públicos que assinem atos fora da lei, dado que já começam a responder com o próprio emprego (improbidade) e também com o bolso (advogados criminalistas costumam ser muito caros e não é o governo que paga...)

Para iniciar uma boa discussão, até que começamos com um assunto bem interessante não é? Espero que ele motive também o Normando, grande aquisição do Caterva, pois seus posicionamentos, além de equilibrados e sensatos também demonstram grande conhecimento.

abs

kruel


P.S. Manda uma MP com teu e-mail que tenho um material bem interessante sobre a ACP Serra do Facão, onde poderás ver com se transfere uma concessão sem a anuência da ANEEL! Se isso não é sacanagem, não sei o que será!
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