Pesca Esportiva - Agora vai ser para valer?

Um fórum especialmente criado para falar sobre o meio-ambiente. Um assunto as vezes chato, as vezes cansativo, mas que precisa ser abordado e a cada dia mais importante para a continuidade do nosso esporte.
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jckruel
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Pesca Esportiva - Agora vai ser para valer?

Mensagem por jckruel » Seg Jun 15, 2009 12:01 pm

Caros companheiros,

Após um longo e tenebroso inverno (20 anos!) o IBAMA acabou por estabelecer uma norma federal (Portaria 04/2009) reconhecendo a pesca esportiva como categoria! Aleluia!!! (Já tínhamos conseguido isso nas leis estaduais de Goiás e Tocantins). Parabéns a eles todos, em especial a turma do PNDPA, pois embora não tenha certeza creio que devemos isso a eles!

Lutei por isso todo este tempo e um foi um dos principais motivos da criação da APEGO (e agora também através da FBPE) de forma que estou muito feliz por, finalmente, passarmos a existir de fato e de direito!

Vejam: Portaria IBAMA 04 - de 19 de março de 2009

Art. 1º Estabelecer normas gerais para o exercício da pesca amadora em todo território nacional, inclusive competições e cadastros de entidades da pesca amadora junto ao IBAMA.

Art. 2º Para efeito desta Portaria entende-se por:
I - Pesca Amadora - aquela praticada por brasileiros ou estrangeiros com a finalidade de lazer, turismo e desporto, sem finalidade comercial.

II - Pesca Esportiva - modalidade da pesca amadora em que é obrigatória a prática do pesque e solte, sendo vedado o direito à cota de transporte de pescados, prevista na legislação.

Vejam como tudo foi simplificado de forma eficaz! Agora a norma geral contempla apenas a pesca amadora e a pesca esportiva, deixando as outras formas de pesca como o são realmente: exceções à norma geral, que deverão ser contempladas em ordenamento específico, ou se for o caso, tratadas e gerenciadas isoladamente e em condições especiais, de acordo com o poder discricionário do IBAMA e dos estados. (Em breve trarei as novidades relacionadas aos novos aspectos legais –lei federal – sobre o tratamento dado aos pescadores profissionais).

E daí, dirão alguns? O que muda? Que vantagens teremos nisso?

Pois é... Isso foi apenas o começo de outra luta que se avizinha! Desta vez espero que não leve 20 anos para que possamos conseguir o que pretendemos (via FBPE) abaixo:

O que poderá mudar é que, através deste reconhecimento agora oficial foram criadas as condições de uma interlocução nova, de forma a atender grande parte dos nossos ideais comuns (governo e sociedade organizada) de forma a colaborarmos com propostas (e ações políticas) capazes de promover as mudanças que todos estamos querendo há tanto tempo...

O que pretendemos propor (e fazer):

a) Propor a alteração do preço das licenças de pesca amadora com parte da correção monetária dos valores estabelecidos há muitos anos atrás... Daí que as licenças de pesca amadora passarão a valer (só hipótese, pois seria muito mais) R$ 120,00/ano e ainda, pedir o estabelecimento (alternativo) de uma taxa mensal de RS 40,00 reais (só para a pesca amadora), a exemplo do que ocorre em Goiás.

b) Propor que para a pesca esportiva seja limitado o valor em apenas 50% do que for estabelecido para a pesca amadora, de forma a contemplar àqueles que renunciam às cotas de 10 kg + 01 exemplar e desta forma contribuir para perpetuar os estoques pesqueiros e a natureza.

c) Mudar a legislação federal fazendo com que os recursos arrecadados com esta nova fórmula se destinem a:

01. – 20% para aplicação direta via IBAMA ou para convênios com estados, municípios e associações de pescadores destinados a projetos de repovoamento de locais com estoques críticos e reservatórios das UHEs, tudo sob a supervisão e aprovação prévia do próprio IBAMA.

02. - 20% para a FBPE para que ela se consolide como interlocutora dos pescadores esportivos junto ao poder público, promova e ajude a sustentar o associativismo como alternativa de gestão ambiental sustentável, além de promover campanhas de educação ambiental (pode ser via torneios de pesca esportiva).

03. – 60% para o IBAMA aplicar em melhorias da fiscalização de caça e pesca (desmatamentos fora pois haverá muito recurso externo do fundo da Amazônia), inclusive possibilitando a realização de convênios de cooperação técnica de fiscalização tanto com os estados quanto com os municípios, cabendo (sempre) a coordenação por parte do IBAMA da execução correta de tais convênios.

E isso é só o começo, pois as possibilidades aumentaram e muito, haja vista que agora o IBAMA está a reconhecer que os pescadores esportivos são os verdadeiros aliados e tem uma causa a ser defendida e implantada...

Que tal propor a proibição total do abate do Tucunaré açú na Amazônia como forma de perpetuação de uma espécie endêmica e de valor imensurável para o turismo sustentável? Não seria maravilhoso termos o Tucunaré açú protegido para sempre?

Não tenho idade para ser ingênuo, logo tenho consciência que é uma luta muito grande e difícil... Mas, temos muitos aliados importantes e o período é de grandes mudanças, tanto de postura como de comportamentos!

Vocês sabiam que a partir de sexta feira passada os pescadores forma reconhecidos em lei como “agricultores” da pesca e, portanto, com direitos iguais perante o sistema de crédito rural?

E agora? Ainda assim vai continuar a piracema de 120 dias com 01 SM + a cesta básica? O importante é saber que doravante as condições que inexistiam para a aquicultura, agora passaram a existir e tudo indica que muitos deles passarão a ser criadores de peixes!

Sei que a idéia vai gerar muitas dúvidas e que haverá quem não concorde. Sem problemas... Estarei aqui para esclarecer nossos pontos de vista e administrar as diferenças, com o maior prazer e de preferência sem conflitos (rs), pois destes estou cansado e fugindo deles.

Abração

kruel


P.S. A portaria traz outras novidades muito relevantes, mas por ora vamos debatendo apenas estas idéias.
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Alexandre Estanislau (Zeca)
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Mensagem por Alexandre Estanislau (Zeca) » Seg Jun 15, 2009 1:31 pm

Otima notícia... a tempos eu vinha falando que isto estava em andamento... bom saber que saiu...
UMPA - Um P*** abraço

Alexandre Estanislau (Zeca)
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Edegar Kimura
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Mensagem por Edegar Kimura » Seg Jun 15, 2009 2:17 pm

show de bola, ja deu o primeiro passo.
boas idéias amigo.
abraço.

kimura
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Marcelo Martins
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Mensagem por Marcelo Martins » Seg Jun 15, 2009 2:32 pm

Maravilha Kruel, Exelente noticia. Aproveitando o assunto e baseando em idéias do nosso amigo Gabriel, com objetivo de difundir de vez a Pesca Esportiva, lhe pergunto:
Há possibilidade de uma marcação nacional de peixes, dos grandes lagos onde existem os tucunarés? Quando digo nacional me refiro a numerações controladas pela FBPE, (padronizadas e distribuidas paras entidades de pesca esportivas associadas).
A idéia básica é, que se o pescador tiver possibilidade de marcar um peixe, antes de soltar, acarretaria em:
- Aquisição de dados para uso cientificos ( após marcados, os dados do peixe seriam anotados e enviados para para FBPE fazer o cadastramento do peixe).
- Haveria a possibilidade de uma realização de torneios anuais em determinado lago (Ex: Tres Marias), sendo que a repesca, contaria pontos extras.
- O pescador teria um incentivo a mais para praticar o pesque e solte, pois saberia que está fazendo parte de um processo maior. Aguardo retorno. Um abraço
Marcelão
Se não chover eu vou pescar.
Se chover vou tambem!!!!!!!
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jckruel
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Marcação de peixes

Mensagem por jckruel » Seg Jun 15, 2009 3:38 pm

Caro Marcelo,

O trabalho proposto por você está sendo realizado em Serra da Mesa (e somente lá) pelo próprio Ibama através do Michel - PNDPA.

Por que só em Serra da Mesa? É porque lá o Tucunaré é nativo e os trabalhos (com auxílio dos guias de pesca da região) servirão para a definição do estabelecimento do tamanho máximo de captura dos mesmos.

Com relação aos outros resevatórios há uma enorme resistência por parte de alguns técnicos do IBAMA, uma vez que os tucunarés são peixes exóticos nestas bacias e há uma convenção internacional de proteção da biodiversidade (Brasil é signatário).

Sobre os torneios a FBPE está providenciando a tentativa de realizar a 1.ª Copa Brasil de Pesca Esportiva - um projeto maravilhoso que estamos fazendo (já fiz o rascunho -22 páginas) e o zeca está dando a formatação adequada para a busca de patrocínios.

Na verdade este projeto em breve estará disponível no site da FBPE (o Zeca está fazendo), de forma que todos terão acesso às idéias e para que a Copa se realize, além dos patrocíniuos, vamos precisar realizar vários torneios regionais de classificação dos "atletas"!

Quando vocês tiverem acesso, tenho certeza que irão aprovar tudo o que o projeto contém, até porque ele será realizado (se Deus quiser) com o apoio do IBAMA, Embratur e SEAP de forma que estaremos juntos (governo e sociedade) dando um rumo muito legal para a pesca esportiva.

abs

kruel
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Marcelo Martins
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Mensagem por Marcelo Martins » Ter Jun 16, 2009 7:08 am

Obrigado.
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Carlos Salatti
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Mensagem por Carlos Salatti » Ter Jun 23, 2009 8:05 am

Muito bom Kruel...
Percebo que pouco a pouco o Brasil vai caminhando nas questões ambientais e fico feliz por isso. Quando escolhi minha profissão (Eng Ambiental) a intenção era auxiliar de forma técnica e apoiar o desenvolvimento buscando sempre o menor impacto ao MA.

A cada dia que passa tenho a convicção que fiz a escolha certa.

No mais, você e todos que ajudaram a tornar realidade esses objetivos estão de parabéns pela trabalho.

Grande Abraço.
Carlos Alberto Salatti Junior

Fly Fishing rules!

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Silvio Araujo Neto
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Re: Marcação de peixes

Mensagem por Silvio Araujo Neto » Dom Set 20, 2009 8:35 am

jckruel escreveu:Caro Marcelo,

O trabalho proposto por você está sendo realizado em Serra da Mesa (e somente lá) pelo próprio Ibama através do Michel - PNDPA.

Por que só em Serra da Mesa? É porque lá o Tucunaré é nativo e os trabalhos (com auxílio dos guias de pesca da região) servirão para a definição do estabelecimento do tamanho máximo de captura dos mesmos.

Com relação aos outros resevatórios há uma enorme resistência por parte de alguns técnicos do IBAMA, uma vez que os tucunarés são peixes exóticos nestas bacias e há uma convenção internacional de proteção da biodiversidade (Brasil é signatário).

Sobre os torneios a FBPE está providenciando a tentativa de realizar a 1.ª Copa Brasil de Pesca Esportiva - um projeto maravilhoso que estamos fazendo (já fiz o rascunho -22 páginas) e o zeca está dando a formatação adequada para a busca de patrocínios.

Na verdade este projeto em breve estará disponível no site da FBPE (o Zeca está fazendo), de forma que todos terão acesso às idéias e para que a Copa se realize, além dos patrocíniuos, vamos precisar realizar vários torneios regionais de classificação dos "atletas"!

Quando vocês tiverem acesso, tenho certeza que irão aprovar tudo o que o projeto contém, até porque ele será realizado (se Deus quiser) com o apoio do IBAMA, Embratur e SEAP de forma que estaremos juntos (governo e sociedade) dando um rumo muito legal para a pesca esportiva.

abs

kruel
Sempre acreditei que seria possível a realização de um grande Torneio ou Campeonato Nacional de Pesca, torço para que vá adiante, parabéns.
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“É melhor merecer honrarias e não recebê-las do que recebê-las sem merecer”.
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