TRISTE DESTINO DAS MULTAS APLICADAS PELO IBAMA
Enviado: Sex Jul 16, 2010 8:40 am
Abaixo repasso notícia publicada na Gazeta do Povo:
O IBAMA deixou de receber 99,4% do valor total das multas aplicadas contra crimes ambientais entre janeiro de 2005 e outubro 2009.
Em quase cinco anos, foram R$ 14,6 bilhões não pagos por pessoas e empresas autuadas.
O valor corresponde a 58% de toda a dívida acumulada por infratores com os 16 órgãos federais de regulação e fiscalização.
Só o IBAMA foi responsável por 57% do valor aplicado em multas nesse período.
Em compensação, foi o que teve o pior resultado na arrecadação de multas – apenas 0,6% do montante cobrado foi recolhido.
Os dados foram levantados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e apontam o problema: o órgão não faz uso dos instrumentos legais de que dispõe para obrigar o pagamento.
Especialista em gestão e Direito Ambiental apontam o reduzido quadro de procuradores como o principal gargalo.
“Muitas multas confirmadas deixam de ser exigidas por falta de pessoal.
“Diversos estados têm déficit de procuradores, não dão conta de executar as cobranças e uma boa parcela delas acaba prescrevendo”.
MEU COMENTÁRIO: A própria notícia por si só se explica e obviamente esta realidade só incentiva os infratores a desrespeitar as leis, pois após 5 anos, as infrações e multas “caducam”, então, deixem como está, para ver como é que fica.Falou?
O IBAMA deixou de receber 99,4% do valor total das multas aplicadas contra crimes ambientais entre janeiro de 2005 e outubro 2009.
Em quase cinco anos, foram R$ 14,6 bilhões não pagos por pessoas e empresas autuadas.
O valor corresponde a 58% de toda a dívida acumulada por infratores com os 16 órgãos federais de regulação e fiscalização.
Só o IBAMA foi responsável por 57% do valor aplicado em multas nesse período.
Em compensação, foi o que teve o pior resultado na arrecadação de multas – apenas 0,6% do montante cobrado foi recolhido.
Os dados foram levantados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e apontam o problema: o órgão não faz uso dos instrumentos legais de que dispõe para obrigar o pagamento.
Especialista em gestão e Direito Ambiental apontam o reduzido quadro de procuradores como o principal gargalo.
“Muitas multas confirmadas deixam de ser exigidas por falta de pessoal.
“Diversos estados têm déficit de procuradores, não dão conta de executar as cobranças e uma boa parcela delas acaba prescrevendo”.
MEU COMENTÁRIO: A própria notícia por si só se explica e obviamente esta realidade só incentiva os infratores a desrespeitar as leis, pois após 5 anos, as infrações e multas “caducam”, então, deixem como está, para ver como é que fica.Falou?