Licença de pesca e uso de garateia.
- Douglas França
- ANZOL DE ALUMÍNIO
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- Registrado em: Dom Ago 31, 2008 1:44 pm
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Licença de pesca e uso de garateia.
Bom dia pessoar.
Gostaria de saber de vocês algumas coisas sobre o que está escrito no topic.
Quando vocês estão pescando com isca artificial, os guardas/fiscais ficam de olho se vocês estão usando garateia ou deixam passar isso normal, como se fosse anzol normal?
Aqui para os lados de Pará de Minas/MG, Igaratinga, São Gonçalo do Pará, etc.. os "home" ficam de cima disso.. mesmo tendo a licença.(Lembrando que uso apenas em isca artificial).
Alguns conhecidos meu tomaram multa mesmo tendo a carteira...50 reais por garateia. Isso é abuso?
Se o uso for permitido, vocês poderiam me indicar um LINK onde tem algum artigo escrito da lei, para que eu imprima e fique resguardado caso vier acontecer comigo? Seria bom, pq teria um argumento forte.
Caso for realmente proibido, por qual tamanho de anzol vocês acham q eu devo substituir?
Obrigado !
Gostaria de saber de vocês algumas coisas sobre o que está escrito no topic.
Quando vocês estão pescando com isca artificial, os guardas/fiscais ficam de olho se vocês estão usando garateia ou deixam passar isso normal, como se fosse anzol normal?
Aqui para os lados de Pará de Minas/MG, Igaratinga, São Gonçalo do Pará, etc.. os "home" ficam de cima disso.. mesmo tendo a licença.(Lembrando que uso apenas em isca artificial).
Alguns conhecidos meu tomaram multa mesmo tendo a carteira...50 reais por garateia. Isso é abuso?
Se o uso for permitido, vocês poderiam me indicar um LINK onde tem algum artigo escrito da lei, para que eu imprima e fique resguardado caso vier acontecer comigo? Seria bom, pq teria um argumento forte.
Caso for realmente proibido, por qual tamanho de anzol vocês acham q eu devo substituir?
Obrigado !
- Bruno Camargo
- ANZOL DE OURO
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- Registrado em: Sex Jul 04, 2008 9:56 am
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Douglas, garatéias nas iscas artificiais são permitidas... As únicas não permitidas são as utilizadas na forma de "lambada". Amarram umas 30 garatéias em uma linha forte e jogam no cardume em piracema e pegam peixe preso nas garatéias...
Sew foram multados por isso, acho que vale a pena recorrer, pois foi no mínimo falta de informação do Fiscal...
Visite o site do Ibama, tem muita informação lá a respeito disso...
Mande e-mails para lá, pergunte...
Sew foram multados por isso, acho que vale a pena recorrer, pois foi no mínimo falta de informação do Fiscal...
Visite o site do Ibama, tem muita informação lá a respeito disso...
Mande e-mails para lá, pergunte...
Re: Licença de pesca e uso de garateia.
Bom dia
Douglas, está havendo um grande equívoco por aí, consulte o site do "IEF", a portaria já está publicada e é bem clara, do que pode e não pode.
Sugestão: carregue uma cópia da portaria prá não haver problemas, pois as autoridades aí estão mal informadas.
Abração 100% brasileiro e 100% santista
Douglas, está havendo um grande equívoco por aí, consulte o site do "IEF", a portaria já está publicada e é bem clara, do que pode e não pode.
Sugestão: carregue uma cópia da portaria prá não haver problemas, pois as autoridades aí estão mal informadas.
Abração 100% brasileiro e 100% santista
Douglas França escreveu:Bom dia pessoar.
Gostaria de saber de vocês algumas coisas sobre o que está escrito no topic.
Quando vocês estão pescando com isca artificial, os guardas/fiscais ficam de olho se vocês estão usando garateia ou deixam passar isso normal, como se fosse anzol normal?
Aqui para os lados de Pará de Minas/MG, Igaratinga, São Gonçalo do Pará, etc.. os "home" ficam de cima disso.. mesmo tendo a licença.(Lembrando que uso apenas em isca artificial).
Alguns conhecidos meu tomaram multa mesmo tendo a carteira...50 reais por garateia. Isso é abuso?
Se o uso for permitido, vocês poderiam me indicar um LINK onde tem algum artigo escrito da lei, para que eu imprima e fique resguardado caso vier acontecer comigo? Seria bom, pq teria um argumento forte.
Caso for realmente proibido, por qual tamanho de anzol vocês acham q eu devo substituir?
Obrigado !
- Juberson do Prado
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olá
Olá Douglas segue o link da IN 196, de 02 de outubro de 2008
http://www.conepe.org.br/sistema/arquiv ... 102008.pdf
http://www.conepe.org.br/sistema/arquiv ... 102008.pdf
"A mente que se abre para uma nova idéia nunca mais retorna ao seu tamanho natural!!!"
- Douglas França
- ANZOL DE ALUMÍNIO
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Este tipo de ação é errada, apesar dos policiais saberem da lei eles aproveitam que a grande maioria dos pescadores não a conhece e agem desta maneira. Na maioria das vezes que ví relatos assim, os policiais estavam mesmo querendo propina para "deixar de lado" a coisa. Já aconteceu com um amigo meu que estava em uma turma de pesca vindo do Araguaia, o guarda pediu tipo 100 reais por cabeça pra liberar.
E outra coisa que acontece é a cobrança da carteira de pesca estadual, mesmo quando se tem a nacional. Isso é muito comum no Araguaia e no Xingú, onde dizem que só é aceito a estadual, mesmo a nacional dizendo que vale em todo o território nacional. Isso é errado e a gente não deve se sujeitar. Andar com a lei impressa infelizmente é o mais correto - mas leia antes para ter domínio.
Eu nao sei se seria corregedoria, mas acho que seria ministério público... tem que pesquisar onde ir, mas que tem que fazer algo, isto é certo - existe algum documento dizendo o porque da multa e tal?
E outra coisa que acontece é a cobrança da carteira de pesca estadual, mesmo quando se tem a nacional. Isso é muito comum no Araguaia e no Xingú, onde dizem que só é aceito a estadual, mesmo a nacional dizendo que vale em todo o território nacional. Isso é errado e a gente não deve se sujeitar. Andar com a lei impressa infelizmente é o mais correto - mas leia antes para ter domínio.
Eu nao sei se seria corregedoria, mas acho que seria ministério público... tem que pesquisar onde ir, mas que tem que fazer algo, isto é certo - existe algum documento dizendo o porque da multa e tal?
O decreto 44.309 de 05/06/2006 estabelece os procedimentos administrativos de fiscalização e aplicação de penalidades. De acoro com art. 34 do referido decreto, o autuado tem 20 dias para apresentar defesa. Veja o decreto na íntegra
http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=5607
esta portaria abaixo deixa claro a permissão de uso de garateias em iscas artificiais
http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=7480
http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=5607
esta portaria abaixo deixa claro a permissão de uso de garateias em iscas artificiais
http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=7480
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- ANZOL DE OURO
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- Registrado em: Sáb Out 20, 2007 3:31 pm
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Aqui, em minha cidade, fui orientado pelo IBAMA, que a legislação sobre a pesca no Pantanal - MS é especifica. A legislação é específica por que há à questão da pesca de sobrevivência. O pessoal de lá sobrevive da pesca. Mesmo usando a carteira nacional, nessa região ,só tem validade a estadual, por motivo de recolhimento de imposto.Segundo o IBAMA, imposto esse, que é revertido em benefício para a população local.Se isso procede, não sei, pois não li a lei ou portaria que regulamente tal ato, quem couber , que se manifeste
A legislação federal diz que onde a legislação estadual for mais restritiva, observa-se a legislação estadual. Em alguns estados, como MG, o decreto que regulamenta a matéria diz explicitamente que a carteira expedida pelo IBAMA será aceita. Os estados que possuem taxa estadual e que na sua regulamentação não previram a aceitação da licença nacional, entendem que é um direito seu cobrar. Quanto à legalidade, não tenho conhecimento para opinar.
- Rodrigo Esteves
- GARATÉIA DE OURO
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- Apelido: Rodriguinho Fly
- Cidade: Belo Horizonte
- Estado: MG
- Instagram: Rodriguinho Fly
- Contato:
Douglas o pessoal já te ajudou com isso... pode ter certeza que as autoridades estavam erradas...Douglas França escreveu:Valeu galera!
Vou dar a dica pros caras tentarem recorrer !
Valeu a todos!
mas fala aí.. onde tu pesca por essas bandas?
bração
www.rodriguinhofly.com.br
-------------------------------------
Consultor e Instrutor da Escola de Pesca Esportiva Fishing Style
Since 2008
Rodriguinho Fly
Curso de arremesso com iscas artificiais
Curso de Fly Fishing
https://www.facebook.com/FishingStyleBH
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Consultor e Instrutor da Escola de Pesca Esportiva Fishing Style
Since 2008
Rodriguinho Fly
Curso de arremesso com iscas artificiais
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https://www.facebook.com/FishingStyleBH
Normando, acredito que seja restritiva somente em relação a cotas, mas não a carteira, pois não faz sentido algum.
Pois é Bino, só que alguns estados criaram taxas que apesar do nome um pouco diferente acabam sendo mesmo licença de pesca. Por exemplo:
Em Goiás instituiu-se o Cadastro Geral da modalidades de pesca, sendo necessário o licenciamneto prévio - pagando claro! No Mato Grosso do Sul ela é chamada de Autorização Ambiental Estadual e no Mato Grosso criou-se o Selo Turismo. Com exceção do MT, onde é possível a obtenção do selo turismo com validade de trinta dias, nos outros citados a taxa é anual. Fazer o que né!
Pois é Bino, só que alguns estados criaram taxas que apesar do nome um pouco diferente acabam sendo mesmo licença de pesca. Por exemplo:
Em Goiás instituiu-se o Cadastro Geral da modalidades de pesca, sendo necessário o licenciamneto prévio - pagando claro! No Mato Grosso do Sul ela é chamada de Autorização Ambiental Estadual e no Mato Grosso criou-se o Selo Turismo. Com exceção do MT, onde é possível a obtenção do selo turismo com validade de trinta dias, nos outros citados a taxa é anual. Fazer o que né!
- Douglas França
- ANZOL DE ALUMÍNIO
- Mensagens: 84
- Registrado em: Dom Ago 31, 2008 1:44 pm
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Rio ParáRodrigofly escreveu:Douglas o pessoal já te ajudou com isso... pode ter certeza que as autoridades estavam erradas...Douglas França escreveu:Valeu galera!
Vou dar a dica pros caras tentarem recorrer !
Valeu a todos!
mas fala aí.. onde tu pesca por essas bandas?
bração
Rio São João
o resto é mais lagoas em sitios e fazendas.