ibama x tucunaré x piracema

[Raphael Lourenço]

Bom agora é epoca de piracema,pesco no rio grande em miguelopolis,apenas tunucarés ,queria saber se essa pesca é contra a lei nessa epoca do ano ,alguem sabe ?

[Fabrício Biguá]

Tópico postado pelo nosso amigo Max lá no fórum Turma do Biguá

Amigo Pescador,
Com a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, Lei N° 11.958 de 26 junho de 2009, o licenciamento da Pesca Amadora passou a ser competência do novo ministério. Para informações sobre Licença de Pesca Amadora entre em contato com o MPA. Ministério da Pesca e Aquicultura, Diretoria de Ordenamento, Controle e Estatística da Aquicültura e Pesca
Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 4º andar - Brasília/DF
CEP: 70.043-900 - Telefones: (61) 3218-3887 / 3218-3884 Fax: (61) 3218-3886

Defeso da Piracema 2009/2010
Piracema 2010


BACIA DO ARAGUAIA
LEGISLAÇÃO IN n° 49, de 27/10/05
ABRANGÊNCIA MT, GO e TO
PERÍODO 1º/11 a 28/02 (Anualmente)
COTA DE CAPTURA: 3kg dia/pescador, para consumo no local
PERMITE: pesca embarcada e desembarcada nos afluentes do rio Araguaia no Mato Grosso não permite a pesca embarcada e é permitido apenas o pesque-e-solte.
NÃO PERMITE: proíbe a pesca em lagoas marginais;
nas áreas delimitadas pelo Projeto Quelônios da Amazônia;
a utilização de iscas naturais que não nativas.
ESPÉCIES NÃO PERMITIDAS:
proíbe a captura das espécies:
em GO: pirarucu, pirarara, filhote/piraíba;
em MT: pirarucu, pirarara filhote/piraíba, sorubim-chicote ou bargada;


BACIA TOCANTINS/GURUPÍ
LEGISLAÇÃO IN n° 46, de 27/10/05
ABRANGÊNCIA TO, MA e PA
PERÍODO 1º/11 a 28/02 (Anualmente)
COTA DE CAPTURA:5kg + 1 exemplar/pescador, para consumo no local
PERMITE: pesca embarcada e desembarcada
NÃO PERMITE: proíbe a pesca em lagoas marginais; a utilização de iscas naturais que não nativas.
ESPÉCIES NÃO PERMITIDAS


BACIA DO PARAGUAI
LEGISLAÇÃO IN n° 201, de 22/10/08
ABRANGÊNCIA MT e MS
PERÍODO 5/11 a 28/02 (Anualmente)
COTA DE CAPTURA 3kg ou 1 exemplar apenas para a pesca de subsistência, desembarcada.
PERMITE: MS permite o pesque solte em fevereiro
NÃO PERMITE
ESPÉCIES NÃO PERMITIDAS

BACIAS DO LESTE
LEGISLAÇÃO IN n° 196, de 2/10/08
ABRANGÊNCIA SE, BA, MG, ES
PERÍODO 1°/11 a 28/02 (Anualmente)
COTA DE CAPTURA: 10kg mais um exemplar apenas de espécies não nativas.
PERMITE pesca nos rios e reservatórios da bacia, utilizando linha de mão ou vara, linha e anzol, molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais;
Em trechos de rio, apenas na modalidade desembarcada;
Em trechos de reservatório, nas modalidades desembarcada e embarcada.
NÃO PERMITE: Proíbe a pesca em lagoas marginais;
até 1000m a montante e a jusante das barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeira e corredeiras.
ESPÉCIES NÃO PERMITIDAS


BACIAS DO SUDESTE
LEGISLAÇÃO IN n° 195, de 2/10/08
ABRANGÊNCIA ES, RJ, MG, SP e PR
PERÍODO 1°/11 a 28/02 (Anualmente)
COTA DE CAPTURA:10kg mais um exemplar apenas de espécies não nativas
PERMITE pesca nos rios e reservatórios da bacia, utilizando linha de mão ou vara, linha e anzol, molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais;
Em trechos de rio, apenas na modalidade desembarcada;
Em trechos de reservatório, nas modalidades desembarcada e embarcada.
NÃO PERMITE: Proibir a pesca em lagoas marginais;
até 1000m a montante e a jusante das barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras.
ESPÉCIES NÃO PERMITIDAS


BACIA DO URUGUAI
LEGISLAÇÃO IN n° 193, de 2/10/08
ABRANGÊNCIA RS e SC
PERÍODO 1º/10 a 31/01 (Anualmente)
COTA DE CAPTURA: 5kg + 1 exemplar
PERMITE permite a pesca amadora, embarcada e desembarcada, utilizando linha de mão ou vara, linha e anzol, limitando-se a apenas a um destes petrechos por pescador.
NÃO PERMITE: proíbe a pesca nas lagoas marginais;
até 1.500m a montante e a jusante das barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras;
no trecho compreendido entre a saída de água da casa de força até a barragem do reservatório de usinas hidrelétricas que, na bacia hidrográfica, tenha tal característica construtiva;
no rio Uruguai, no trecho compreendido entre a foz do rio Macaco Branco, Município de Itapiranga/SC e o rio Lajeado São Francisco, Município de Alto Uruguai/RS, que inclui os limites leste e oeste do Parque Estadual do Turvo/RS;
no rio Uruguai, desde a barragem do reservatório da Usina Hidrelétrica de Machadinho até a foz do rio Ligeiro;
no rio Forquilha ou Inhandava, até a distância de 3.500m a montante da foz com o rio Pelotas;
até 500m no rio Uruguai, a montante e a jusante dos pontos de confluência de seus tributários diretos;
até 500m, no interior dos tributários diretos do rio Uruguai, desde o ponto de confluência.
ESPÉCIES NÃO PERMITIDAS


BACIAS DOS DEMAIS RIOS DO RS E SC
LEGISLAÇÃO IN n° 197, de 2/10/08
ABRANGÊNCIA 1º/11 a 31/01 (Anualmente)
PERÍODO: 5kg + 1 exemplar
COTA DE CAPTURA
PERMITE: permite a pesca amadora, embarcada e desembarcada, utilizando anzol simples, linha de mão, caniço simples ou com molinete/carretilha e vara com linha, limitando-se a apenas um destes petrechos por pescador, iscas naturais ou artificiais;
NÃO PERMITE: proibe a pesca em lagoas marginais,l até a distância de 1.500m, a montante e a jusante das barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras; a realização de campeonatos e gincanas de pesca.
a IN não se aplicam:
I - à bacia hidrográfica do rio Uruguai;
II - ao espaço de dois mil metros (2.000m) delimitado entre a barra do rio Mampituba e a baliza colocada no local denominado Figueirinha, em Torres, no Estado do Rio Grande do Sul;
III - à Lagoa do Peixe (Tavares, no Estado do Rio Grande do Sul), por localizar-se em Parque Nacional;
IV - à lagoa dos Patos (da latitude 30º 55′, confrontação com Arambaré, até a latitude 32º 10′, Barra de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul);
V - às lagoas costeiras de Tramandaí, Armazém, Custódia e Manoel Vicente (Tramandaí, no Estado do Rio Grande do Sul);
VI - às lagoas costeiras e baías do Estado de Santa Catarina.
ESPÉCIES NÃO PERMITIDAS


BACIA DO SÃO FRANCISCO
LEGISLAÇÃO IN n° 50, de 5/11/07
ABRANGÊNCIA MG, BA, PE, AL e SE
PERÍODO 1º/11 a 28/02 (Anualmente)
COTA DE CAPTURA 5 kg + 1 exemplar
PERMITE permite a pesca desembarcada e embarcada, nos rios e reservatórios da bacia, utilizando linha de mão ou vara, linha e anzol, molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais
NÃO PERMITE proíbe a pesca nas lagoas marginais de 1° de novembro a 30 de abril, até 1000m a montante e a jusante das barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras, até 500m das confluências de rios, a realização de torneios, campeonatos e gincanas, EXCETO as realizadas em reservatórios, visando a captura de espécies não nativas (alóctones e exóticas) e híbridos.
ESPÉCIES NÃO PERMITIDAS

BACIA DO PARANÁ
LEGISLAÇÃO IN n° 25, de 1°/09/09
ABRANGÊNCIA GO, MG, MS, SP e PR
PERÍODO 1°/11 a 28/02 (Anualmente)
COTA DE CAPTURA 10 kg + 1 exemplar de espécies não nativas
PERMITE permite a pesca nos rios e reservatórios da bacia, utilizando linha de mão ou vara, linha e anzol, molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais. Em trechos de rio, apenas desembarcada.
NÃO PERMITE Proíbe a pesca em lagoas marginais (ver demais áreas proibidas);a captura de espécies nativas, a pesca subaquática.
ESPÉCIES NÃO PERMITIDAS


BACIA DO PARNAÍBA
LEGISLAÇÃO IN nº 40, de 18/10/05
ABRANGÊNCIA MA e PI
PERÍODO 15/11 a 16/03 (Anualmente)
COTA DE CAPTURA 5kg + 1 exemplar
PERMITE: permite a pesca amadora embarcada e desembarcada
NÃO PERMITE:
ESPÉCIES NÃO PERMITIDAS:

Fonte:IBAMA
http://www.ibama.gov.br/pesca-amadora/

http://www.turmadobigua.com.br/forum/vi ... f=2&t=9229

Espero ter ajudado.

[Rafael Araujo]

Isso ta errado!!!!!
o certo é...

Bacia Do São Francisco:
Permitdo:120kg Po Pescador apenas para comercio,Pescador esportivo proibido,e guias de pesca, para vender permitido apenas tucunares azuis maiores de 2kg,
Modalidade:Apenas redes tarrafas relas e afims,Mergulho e fisga so durante a noite para que ninguem Veja...
Exoticos:Pesque filete e solte é permitido.


Lagoas Marginais:Não tem essa Marginal e quem solta o peixe!!!

Fonte:ibma-Mg
Instituto brasileiro de Matança ao ambiente

[Junior Estrada]

Isso ta errado!!!!!
o certo é...

Bacia Do São Francisco:
Permitdo:120kg Po Pescador apenas para comercio,Pescador esportivo proibido,eguis de pesca, para vender permitido apenas tucunares azuis maiores de 2kg,
Modalidade:Apenas redes tarrafas relas e afims,Mergulho e fisga so durante a noite para que ninguem Veja...
Exoticos:Pesque filete e solte é permitido.


Lagoas Marginais:Não tem essa Marginal e quem solta o peixe!!!

Fonte:ibma-Mg
Instituto brasileiro de Matança ao ambiente

kkkkkkkkkkkkkkkk
Essa foi muiiiiito boa,
Como dizemos aquí nas Minas Gerais: matô a pau!!!

[Cristiano dos Anjos]

kkkkk kkkkk kkkkk kkkkk kkkkk EU TIVE QUE RESSUSCITAR ESSA AQUI POIS RI DEMAIS AGORA kkkkk kkkkk kkkkk kkkkk kkkkk